Câmara de Bom Jardim de Minas

Acesso à Informação: por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2021 12h22
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
⚠️LICITANTES SANCIONADOS: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 08h27
Em cumprimento aos princípios da transparência, legalidade e moralidade administrativa, a Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas disponibiliza, nesta página, informações referentes aos licitantes eventualmente sancionados por esta Casa Legislativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação 2025
Diárias: por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência
Câmara Municipal Convoca Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 18/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
5ª Reunião Ordinária de 2021 - 2 de março: por raquelbjm — publicado 15/03/2021 — última modificação 25/03/2021 09h49
5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas-MG Data: 02/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2021 / Reuniões Ordinárias
Matérias Legislativas: por raquelbjm — publicado 26/11/2020
Localizado em Processo Legislativo
📁 Inexigibilidade: por adm — publicado 21/05/2025 — última modificação 01/12/2025 16h58
Nesta seção estão disponíveis as publicações referentes às contratações diretas realizadas por inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021. As contratações por inexigibilidade ocorrem quando a competição é inviável, como em casos de fornecedor exclusivo, contratação de profissional de notória especialização ou outras hipóteses legais. Abaixo, estão listados os atos administrativos, pareceres jurídicos, ratificações, extratos e demais documentos relativos a essas contratações.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação 2025
Brasão do Município de Bom Jardim de Minas: por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 13/06/2024 10h47
Olá, gostaria de verificar a disponibilização da lei/decreto que acrescenta o atual brasão e bandeira como Símbolo Municipal e, se possível, a explicação correta sobre os elementos do brasão. Obrigado!
Localizado em Ouvidoria / SIC / e-SIC
Genivaldo Marques de Paula é homenageado em Lei Municipal: por raquelbjm — publicado 12/07/2021
Lei nº 1.633/2021 denomina Avenida do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Chamada para Audiência Pública - 25/02/2022: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 22/02/2022 — última modificação 22/02/2022 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 8

Resultado da busca por lei