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Histórico
por Raquel de Almeida publicado 23/11/2020 última modificação 01/12/2020 01h45
Conheça mais sobre o nosso município!
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 09/10/2020 11h34
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO é tema de debate em Audiência Pública
por raquelbjm publicado 22/06/2021
PL/22-2021 foi apresentado na noite desta terça-feira (08)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo recebe Lei Orçamentária 2022 e Plano Plurianual 2022-2025
por raquelbjm publicado 02/09/2021 última modificação 24/09/2021 22h15
Projetos de Lei 51 e 52/2021 foram encaminhados pelo Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo Retoma Atividades com 1ª Sessão Extraordinária de 2026 em Bom Jardim de Minas
por André Lucas da Silva Pontes publicado 29/01/2026 última modificação 29/01/2026 14h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 1.603/2021 é sancionada pelo Executivo
por raquelbjm publicado 16/03/2021 última modificação 16/03/2021 21h56
Lei que cria Fundo e Conselho Municipal de Saneamento Básico é Publicada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1.622/2021 concede título de utilidade pública à AMARGE
por raquelbjm publicado 22/06/2021 última modificação 26/06/2021 02h54
Processo Legislativo do PL 29-2021 se encerra com sanção da lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/10/2020 11h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Window Matérias Legislativas
por raquelbjm publicado 26/11/2020
Localizado em Processo Legislativo
Ouvidoria
por lucas publicado 05/05/2026 última modificação 11/05/2026 14h31
Canal oficial para denúncias, reclamações, sugestões e elogios (Lei 13.460/2017). Unidade Responsável: Controladoria Interna. ATENÇÃO: Para pedidos de acesso a documentos, dados brutos ou informações públicas (Lei 12.527/2011), utilize exclusivamente o canal e-SIC.
Localizado em Transparência