Câmara de Bom Jardim de Minas

Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas Publica Ato Informativo sobre Verbas e Auxílios: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 07/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal lamenta o falecimento de Leonardo Moreira: por raquelbjm — publicado 01/12/2020
Ex-Deputado é lembrado em Moção de Pesar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021: por raquelbjm — publicado 12/01/2021 — última modificação 17/01/2021 15h13
Definição da composição das Comissões Temáticas foi tema do Grande Expediente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais: por raquelbjm — publicado 22/06/2021
Poder Executivo apresenta demonstrativos do 1º quadrimestre de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Chamada para Audiência Pública - 25/02/2022: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 22/02/2022 — última modificação 22/02/2022 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Chamada para Audiência Pública: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 21/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Chamada para Audiência Pública: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 19/05/2022 — última modificação 19/05/2022 10h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Especial de Análise do Código de Posturas realizará última Audiência Pública: por raquelbjm — publicado 26/11/2020 — última modificação 30/11/2020 02h00
Horário de funcionamento do comércio e plantão de farmácias serão temas de debate
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta de Manifestações: por Interlegis — publicado 26/01/2021 — última modificação 08/05/2026 15h45
Acompanhamento de Manifestação (Lei nº 13.460/2017) Em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, esta área permite o acompanhamento transparente da sua demanda. Instruções para Consulta: Insira o Número de Protocolo oficial gerado no momento do seu registro. Clique em "Buscar" para visualizar o status atual, prazos e a resposta oficial da Ouvidoria. Seus Direitos: Conforme o Art. 9º da referida Lei, o cidadão tem o direito de obter informações precisas sobre o andamento de sua manifestação e de receber uma resposta conclusiva dentro dos prazos legais. Caso tenha dúvidas sobre o seu protocolo, consulte a cópia enviada ao seu e-mail ou entre em contato com a nossa equipe de atendimento TERMO DE CONSENTIMENTO (LGPD - Lei nº 13.709/2018): Aviso Importante: O registro de uma nova solicitação implica no consentimento expresso do cidadão para a coleta e o tratamento de seus dados pessoais por este órgão. Os dados fornecidos serão utilizados de forma segura e exclusiva para a tramitação, análise e resposta do seu pedido, respeitando os preceitos da Lei nº 13.709/2018. Não haverá compartilhamento indevido de suas informações.
Localizado em Transparência
Consultas Públicas Abertas para Contribuições da População em Projetos de Lei em Bom Jardim de Minas: por André Lucas da Silva Pontes — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 15h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 9

Resultado da busca por lei