📁 Pregão Eletrônico

por adm última modificação 13/04/2026 18h30
O Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, por meio de disputa realizada exclusivamente em plataforma digital. Esse formato garante mais agilidade, economia e participação de um número maior de fornecedores. A modalidade de Pregão encontra-se definida no art. 6º, XLI, da Lei nº 14.133/2021. O pregão não se aplica para a contratação de obras, serviços especiais de engenharia e serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual. O pregão seguirá o rito comum do art. 17, com critério de julgamento de menor preço.

Nº do Pregão

Objeto

Data da Publicação

Situação

Documentos

02 REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, MOTORISTAS HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS 13/04/2026 Em andamento

 Edital

Anexo I – Termo de Referência; 

Anexo II – Estudo Técnico Preliminar;  

Anexo III – Minuta Ata de Registro de Preços;

Anexo IV – Modelo de Proposta; 

Anexo V– Modelo de Declaração de Microempresa (ME) ou de Empresa de Pequeno Porte (EPP);

Anexo VI –    Declaração de habilitação e pleno conhecimento;

Anexo VII –   Declaração de empregador Pessoa Jurídica;

Anexo VIII – Declaração e Inexistência de Fato Impeditivo

01/2026 REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA E PROTEÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, 16/03/2026 Concluído

 EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

APÊNDICE DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ANEXO II – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO III - DECLARAÇÕES

ACESSAR CONTRATAÇÃO