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Solicitação Providências
por Amariles de Moura Nogueira — publicado 17/09/2025
Qual a providência da Câmara sobre a denuncia de corrupção nos calçamentos da cidade? Qual vereador pediu informações ou cobrou o secretário? Estão todos vendidos? Vereador participando de multidão pra calçar Viegas com bloquete da empresa envolvida na corrupção uma vergonha total O inquérito público rodou a cidade inteira e essa câmara sequer falou no assunto uma vergonha para toda população coniventes vocês nunca mais
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Solicitação Especificação de NBR
por Amariles de Moura Nogueira — publicado 17/09/2025 — última modificação 19/09/2025 10h38
Belo Horizonte, 31 de julho de 2025. A Câmara Municipal do Município de Cataguases/MG Prezados, A IUS Natura LTDA., empresa especializada no gerenciamento de requisitos legais de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho, vem por meio deste ofício solicitar esclarecimento sobre exigência contida no texto da Lei Complementar 48/24 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom jardim de Minas - MG. Para serem cumpridas suas disposições, a Lei Complementar 48/24 exige o atendimento a ABNT NBR’s, porém não indica precisamente, de forma individualizada, quais são elas. A fim de garantir o correto atendimento à norma legal, é necessário conhecer quais são exatamente as normas técnicas mencionadas em seu texto, mas que não são indicadas nominalmente. Nesses termos, solicitamos que seja respondido o seguinte questionamento: quais normas técnicas devem ser consultadas e atendidas para fins de aplicação do disposto no dispositivo normativo? Pedimos o encaminhamento de cópia das normas para o e-mail irl@iusnatura.com.br e/ou para o endereço da IUS NATURA (aos cuidados de Raquel Souza) - Av. Bernardo Monteiro, 971, 5º Andar - Santa Efigência, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-281. Ainda solicitamos informar qual a melhor forma para promovermos o acompanhamento das alterações promovidas na legislação fornecida, se através da INTERNET, Diários Oficiais, consultas periódicas, etc. Aguardamos o retorno e desde já agradecemos a atenção. Cordialmente, Italo Moreira Inteligência em Requisitos Legais
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Solicitação Solicitação de REMUME
por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 02/04/2025 16h20
Sou a Beatriz, aluna de mestrado do Programa de Ciências Farmacêuticas da UNIFESP - Diadema, e estou desenvolvendo um projeto que se relaciona à avaliação de Listas de Medicamentos Essenciais Municipais de cidades brasileiras. O projeto está registrado sob o número 1736569/2023. Gostaria de solicitar a Lista de Medicamentos Essenciais Municipal da cidade, em PDF ou Word, por gentileza, para utilização no projeto. Se, para o fornecimento, mais informações são necessárias, estou à disposição. Obrigada desde já, Beatriz de Toledo Minguzzi beatrizminguzzi@gmail.com btminguzzi@unifesp.br
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Solicitação Solicitação de cópia digital de legislação municipal.
por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 28/08/2024 15h21
Prezados(as), Gostaria de solicitar, gentilmente, uma cópia digital da legislação que regulamenta o sistema municipal de ensino/educação deste município, caso exista um sistema próprio. Esta informação é fundamental para o levantamento de sistemas municipais no âmbito da educação que está sendo realizado pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo retorno.
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Solicitação Brasão do Município de Bom Jardim de Minas
por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 13/06/2024 10h47
Olá, gostaria de verificar a disponibilização da lei/decreto que acrescenta o atual brasão e bandeira como Símbolo Municipal e, se possível, a explicação correta sobre os elementos do brasão. Obrigado!
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Solicitação ORDENAMENTO PÚBLICO - RUÍDOS
por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 13/06/2024 10h46
Caros, escrevo para apontar um problema que está se agravando no município: ruídos elevados. Esses problema guarda origem essencialmente em veículos automotores e ciclomotores, que trafegam pelo município ou de forma adulterada (fora dos padrões do CONTRAN) ou se utilizando se equipamentos de som em elevado volume. Moro próximo à Praça da Rodoviária e se tornou insuportável morar aqui, pois o tráfego de veículos nessas condições se dá quase que 24 horas por dia. As motocicletas com escapamento adulterado é o que predomina. É dever do município o ordenamento público, promovendo ações que coibam esse tipo de prática. Peço, por favor, o apoio do legislativo municipal para providências imediatas da municipalidade para a resolução desse problema. Há exemplos de outros municípios, de maior porte inclusive, que tiveram sucesso em ações semelhantes. Entrando no aspecto pessoal, eu trabalho em casa e tenho que usar um equipamento computadorizado de terapia do sono, e essa perturbação à paz está promovendo consequências negativas ao meu tratamento e à minha saúde. Diante do exposto, peço humildemente apoio a essa respeitável Casa Legislativa para que haja uma ação efetiva da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas no ordenamento público desse problema. Atenciosamente, Rodrigo Imbelloni
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Solicitação Recebimento de e mail com intimação eletrônica
por Amariles de Moura Nogueira — última modificação 13/06/2024 10h44
Boa tarde A/C De quem possa interessar nessa excelentíssima Casa Legislativa. Hoje na presente data de 19 de Setembro de 2023, recebi em meu e-mail particular, um e-mail sobre uma intimação eletrônica, onde me enviaram um número de processo e o nome de uma advogada, sobre um acordo trabalhista. Sou uma professora aposentada, moro no interior de São Paulo, e estou me reportando à vocês porque no que consegui visualizar nesse documento, tem o nome da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e pelo que pesquisei, o logo da Câmara e da cidade são diferentes. Não tenho nenhum processo em andamento de nada, e nem sequer tive funcionários. Como disse dei aulas por quase trinta anos e sou aposentada atualmente. Peço a gentileza que vejam o que está acontecendo. O assunto no corpo do meu e mail foi: Assunto: Acordo Trabalhista Reclamado(s) Dados/ Reclamado Advogada (a) Marina Teles Alves ( detalhe os sobrenomes com iniciais em letra minúscula) e sem número de OAB, nem o Estado da Federação. Processo para visualizar ( não se abre, só se baixar ) o computador bloqueia. Graças a Deus! nº 1000931-05.2021.8.26.007. Leve os documentos na intimação. Estou me reportando aos senhores distintos dessa Casa de Leis porque CREIO SER UMA TENTATIVA DE GOLPE. Certa da atenção e retorno dos Senhores, agradeço muito respeitosamente. att, Silvanete B. O Ivo Leite
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